É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...